Lixão a céu aberto vira alvo de novo pedido do MPMG contra Governador Valadares
26/08/2026
(Foto: Reprodução) Lixão a céu aberto vira alvo de novo pedido do MPMG contra Governador Valadares
MPMG/Divulgação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça medidas mais rigorosas contra a prefeitura de Governador Valadares após uma área de transbordo de resíduos no bairro Turmalina se transformar em um lixão a céu aberto. A vistoria realizada pelo órgão no dia 14 de agosto encontrou grande quantidade de lixo acumulado e uma série de problemas ambientais e de segurança no local.
Entre os pedidos feitos à Justiça está o aumento da multa diária aplicada ao município, de R$ 1 mil para R$ 5 mil. O MPMG também quer que a penalidade seja estendida ao prefeito e que ele apresente, em até cinco dias, medidas concretas para regularizar a área e o serviço de destinação dos resíduos.
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Área acumula lixo há seis meses
Segundo o Ministério Público, o problema se agravou depois que o contrato com a empresa responsável por transportar os resíduos até o aterro licenciado de Chonin de Cima terminou, em fevereiro deste ano. Até a vistoria de agosto, uma nova empresa ainda não havia sido contratada.
Com isso, grandes volumes de resíduos permaneceram acumulados na área de transbordo durante cerca de seis meses. Na fiscalização, o MPMG encontrou lixo depositado diretamente sobre o solo, sem impermeabilização ou sistema de drenagem para a água da chuva.
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Também foram identificados problemas no controle do chorume, líquido produzido pela decomposição dos resíduos. Parte do lixo estava próxima ou em contato com um curso d’água. A vistoria registrou ainda forte mau cheiro e a presença constante de aves, cães e cavalos.
O cercamento da área também apresentava falhas e fazia divisa com residências. Catadores trabalhavam no local em condições consideradas precárias e sem equipamentos de proteção individual.
Município já pagou mais de R$ 1 milhão em multas
O caso é acompanhado pelo MPMG há quase duas décadas. Os pedidos atuais fazem parte de uma ação judicial iniciada em 2008 para cobrar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público em 2006.
Entre as obrigações assumidas pela prefeitura está a implantação de um local devidamente licenciado para a destinação final dos resíduos sólidos.
MPMG pede medidas mais duras contra Valadares após área virar lixão no Turmalina
MPMG/Divulgação
Segundo o MPMG, o município já pagou mais de R$ 1 milhão em multas pelo descumprimento de decisões judiciais relacionadas ao caso. Para o órgão, porém, as penalidades financeiras não foram suficientes para resolver o problema, que se agravou ao longo dos anos.
Além do aumento da multa, o Ministério Público pediu que a prefeitura comprove a contratação de uma nova empresa para transportar os resíduos, regularize ambientalmente a área de transbordo e conclua o diagnóstico dos serviços de limpeza urbana contratado pelo município.
O MPMG também quer que o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) seja aprovado pelos órgãos competentes.
Para os promotores Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira e Mariana Cristina Pereira Melo, a situação demonstra um problema estrutural e prolongado na gestão dos resíduos de Governador Valadares. O órgão aponta riscos para os moradores que vivem no entorno, para os trabalhadores que atuam na coleta de materiais recicláveis e para o meio ambiente.
O Ministério Público informou ainda que está atualizando o cálculo das multas já vencidas. O valor poderá ser cobrado em uma nova ação judicial.
O caso continua sendo acompanhado pelo MPMG, que afirma que seguirá cobrando do município o cumprimento das obrigações ambientais.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Governador Valadares e aguarda posicionamento.
Lixão a céu aberto vira alvo de novo pedido do MPMG contra Governador Valadares
MPMG/Divulgação
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